Isenção de IPVA: Como funciona? Quem tem direito?

O IPVA – Imposto Predial de Veículos Automotores -, é conhecido como um dos principais impostos que devem ser pagos logo no começo do ano, seja por aqueles que possuem um carro, uma moto ou qualquer outro tipo de veículo.

Ele é lembrado por ser um pouco caro, visto que seu cálculo é feito de acordo com qual é o valor do automóvel em questão e a alíquota do estado em que está cadastrado.

Mas, você sabia que existem alguns casos em que há isenção desse pagamento? Veja aqui quais são eles, se o seu caso se encaixa em um deles e fique por dentro.

Isenção do IPVA: como funciona?

Na maioria dos estados, essa isenção acontece quando o veículo possui mais de 15 anos, porém, não é uma regra. Entenda melhor como funciona em cada estado e suas especificidades.

Acre

Conforme legislação local, estão isentos do pagamento nesse estado aqueles veículos que tiverem 20 anos de fabricação.

Alagoas

Os automóveis de uso terrestres que foram fabricados até o final de 2000 não precisam fazer o pagamento do imposto.

Amapá

Conforme a legislação do estado, o IPVA não é cobrado dos carros e relacionados que tem mais de 10 anos.

Amazonas

É determinado que os veículos que tem mais 15 anos de uso sejam isentos do pagamento.

Bahia

Os automóveis terrestres, nacionais ou estrangeiros, que possuem mais de 15 anos de fabricação não precisam pagar o imposto.

Ceará

Os veículos que tem mais de 15 anos de fabricação e aqueles que tem motor elétrico, estão isentos.

Distrito Federal

Automóveis com tempo de uso maior que 15 anos estão isentos.

Espírito Santo

Os veículos que tenham mais de 15 anos são isentos do pagamento do imposto.

Maranhão

Estão isentos aqueles carros, motos e demais modelos que tenham mais de 15 anos de fabricação nesse estado.

Mato Grosso

Carros que tenham mais de 18 anos não precisam fazer o pagamento do imposto.

Mato Grosso do Sul

Estão isentos do IPVA aqueles veículos que tem mais de 20 anos de fabricação.

Minas Gerais

Automóveis com valor histórico, ou seja, que possuem placa preta, não precisam efetuar o pagamento do imposto.

Pará

Veículos de uso rodoviário com mais de 15 anos não precisam pagar o IPVA.

Paraíba

Veículos com mais de 15 anos não precisam pagar o imposto nesse estado.

Paraná

No estado do Paraná, os automóveis que tem mais de 20 anos não precisam fazer o pagamento do imposto em questão.

Pernambuco

Carros de coleção, ou seja, que tem mais de 30 anos de fabricação e que tenham o Certificado de Originalidade reconhecido pelo Detran local, estão isentos do IPVA.

Piauí

Os automotores que tem mais de 15 anos estão isentos do IPVA local.

Rio de Janeiro

Veículos com mais de 15 anos não tem a cobrança do imposto.

Rio Grande do Norte

Estão isentos desse imposto aqueles veículos que tenham mais de 10 anos dentro do Rio Grande do Norte.

Rio Grande do Sul

Os carros/motos e demais modelos que tenham mais de 20 anos não tem a incidência do imposto.

Rondônia

Em Rondônia, veículos com mais de 15 anos não têm a cobrança do IPVA.

Roraima

Estão isentos nesse estado:

• Máquinas agrícolas e automóveis de pecuária restritos às propriedades;
• Ambulâncias de entidades sem fins lucrativos;
• Veículos de portadores de deficiências físicas, visuais, mentais ou autistas;
• Veículos para apagar incêndios;
• Carros consulares, organismos internacionais ou de diplomacia;
• Táxis;
• Motocicletas, motonetas ou ciclomotores com potência máxima de 160 cilindradas.

Santa Catarina

Veículos que possuem mais de 30 anos não tem a cobrança do imposto aplicada.

São Paulo

No estado de São Paulo não são cobrados os carros e relacionados que tem mais de 20 anos de fabricação.

Sergipe

Estão isentos do imposto aqueles veículos que tenham mais de 15 anos de fabricação.

Tocantins

Aqueles automóveis que possuem mais de 15 anos de uso não tem cobrança do imposto em questão.

Verifique com seu Detran local

É sempre indicado que de qualquer maneira, você faça a consulta no site do Detran em que o veículo está registrado, confirmando assim se não será preciso fazer o pagamento do imposto em questão, visto que caso não seja quitado, são aplicadas demais taxas e juros.

Por isso, é sempre uma boa ideia fazer a verificação anual desse valor, evitando maiores dores de cabeça e burocracias caso não aconteça o pagamento do mesmo.

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